- O que é que mudou?
A harmonização dos requisitos de notificação significa que os requisitos nacionais existentes em toda a UE foram substituídos por um conjunto de requisitos de notificação e por um formato de notificação, o formato de Notificação ao Centro de Intoxicação (PCN).
Alguns requisitos de informação podem ser novos em relação a obrigações anteriores aplicadas a nível nacional. Poderás ter de gerar nova informação ou adaptar a informação existente ao formato do PCA.
Trata-se de um novo requisito de visualização e de um novo elemento de rotulagem que é descrito em pormenor na etapa 4. Um exemplo de um UFI corretamente formatado seria YV9K-3J9A-G209-C2T7. O UFI estabelece uma ligação inequívoca entre as informações que forneces sobre uma mistura através da notificação e o produto comercializado correspondente, ajudando a garantir que a resposta de emergência adequada é rapidamente identificada em caso de incidente.
Isto significa que devem ser indicadas as concentrações exactas ou os intervalos de concentração dos componentes perigosos e não perigosos. Esta informação é mais extensa do que a que é normalmente apresentada numa ficha de dados de segurança.
É necessária a classificação e rotulagem da mistura/produto final. Para além disso, também será necessário fornecer informações de classificação para a substância e para os componentes da mistura na mistura (MEM) (incluindo também as substâncias contidas na MEM).
Esta informação, que normalmente se encontra na secção 11 de uma ficha de dados de segurança, terá de ser fornecida como texto livre.
Atribui ao produto a sua principal utilização prevista (por exemplo, detergente para lavar louça, adesivo, tinta decorativa), de acordo com o Sistema Europeu de Classificação de Produtos (EuPCS).
Todos os envios devem também incluir informações que identifiquem o remetente e o produto (por exemplo, nome comercial, embalagem e cor) e indicar se a mistura se destina a uso industrial, profissional ou de consumo.
